Em vigor desde 21 de agosto de 2026.
As presentes Condições Gerais de Venda (CGV) regem as vendas de produtos digitais (livros, guias, modelos e cursos em vídeo) efetuadas pela The Pencil Method através deste site, a quem quer que o consulte (o « Cliente »).
Os produtos são editados e vendidos pela DigiGrowth Solutions Inc., sociedade constituída no Canadá (579D - 2967 Dundas St. W., Toronto, ON M6P 1Z2, Canada), que opera sob a marca The Pencil Method. Contacto: contact@thepencilmethod.com.
Os produtos propostos são conteúdos pedagógicos com fins recreativos destinados à aprendizagem do desenho. São fornecidos sob a forma de ficheiros digitais (PDF) e de cursos em vídeo com acesso em linha. Não constituem, de forma alguma, uma garantia de resultado artístico, que depende da prática de cada um.
Os preços são indicados em euros, com IVA incluído quando aplicável. A The Pencil Method reserva-se o direito de alterar os seus preços a qualquer momento, aplicando-se sempre o preço em vigor no momento da encomenda.
A encomenda é confirmada após o pagamento, efetuado com cartão de crédito ou através do PayPal, por intermédio de um prestador de pagamento seguro. Nenhum dado bancário é conservado pela The Pencil Method.
O livro e os guias digitais são entregues imediatamente após o pagamento, por e-mail e através de uma ligação de descarregamento. Os acessos aos cursos em vídeo são transmitidos por e-mail, imediatamente após o pagamento.
Em conformidade com a nossa garantia comercial, o Cliente dispõe de 30 dias a contar da compra para pedir o reembolso integral, por simples pedido por e-mail, sem ter de apresentar qualquer justificação. O Cliente conserva o acesso aos ficheiros já descarregados.
Todos os conteúdos (textos, modelos, vídeos) estão protegidos pelo direito de autor. O Cliente beneficia de um direito de uso pessoal e não exclusivo. É proibida qualquer reprodução, revenda ou difusão pública.
Para qualquer questão, o Cliente pode escrever para contact@thepencilmethod.com.
No momento da encomenda, o Cliente pode, se quiser, indicar um número de telemóvel. Serve para enviar uma única SMS de confirmação da encomenda e para responder ao Cliente caso este responda a essa mensagem. O número nunca é necessário para comprar, nunca é partilhado com terceiros para fins comerciais, e o Cliente pode responder STOP a qualquer momento para deixar de receber mensagens, ou HELP para obter ajuda. Podem aplicar-se as tarifas do operador. Consulte a nossa política de privacidade.
Em caso de dificuldade, o Cliente é convidado a escrever para contact@thepencilmethod.com a fim de procurar uma solução amigável antes de qualquer ação. As presentes Condições são regidas pelo direito da província do Ontário (Canadá), sem privar o Cliente das proteções imperativas do seu país de residência.